Sobre Nós

Alessio Melo é um escritório de advocacia no Brasil que presta serviços jurídicos confiáveis ​​e eficientes. Nossa experiente equipe de advogados é especializada em diversas áreas do direito, incluindo direito penal, previdenciário, bancário, imobiliário, sucessório, família, direito civil e consumidor.

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo direito penal, previdenciário, bancário imobiliário, sucessório, família e civil do consumidor. Nossa experiente equipe de advogados está pronta para ajudar em qualquer questão jurídica

Direito Autorais

O advogado especialista em direito autoral e imagem atua em diversas áreas relacionadas à proteção e defesa dos direitos autorais e de imagem. Suas principais áreas de atuação incluem:

  • Registro e proteção de direitos autorais:

    • Registro de obras literárias, artísticas, musicais e audiovisuais

    • Assessoria jurídica na proteção de direitos autorais

  • Violação de direitos autorais:

    • Ações judiciais por violação de direitos autorais

    • Medidas cautelares para impedir a violação

    • Indenizações por danos materiais e morais

  • Contratos de direitos autorais:

    • Elaboração e análise de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais

    • Negociação de direitos autorais em obras coletivas

  • Direito da imagem:

    • Proteção do direito de imagem de pessoas físicas e jurídicas

    • Ações judiciais por uso indevido da imagem

    • Indenizações por danos morais e materiais

  • Direito das marcas e patentes:

    • Registro e proteção de marcas e patentes

    • Ações judiciais por violação de marcas e patentes

  • Direito da internet e novas tecnologias:

    • Proteção de direitos autorais e de imagem na internet

    • Assessoria jurídica em questões de propriedade intelectual relacionadas a novas tecnologias

  • Direito da comunicação:

    • Assessoria jurídica a veículos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de TV e rádio) em questões de direitos autorais e de imagem

    • Defesa da liberdade de expressão e de informação

  • Direito penal:

    • Representação em ações penais relacionadas à violação de direitos autorais e de imagem

    • Investigação e persecução de crimes contra a propriedade intelectual

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